Respeitamos as regras impostas pelo GDPR
Regras e utilização do Portal
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) é um conjunto de leis criado para proteger os dados pessoais de cidadãos da União Europeia (UE).
O Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia uniram forças para ajudar as pessoas a manter um melhor controle sobre seus dados pessoais.
Quaisquer informações classificadas como “dados pessoais” que possam ser utilizadas para identificar um cidadão da UE são protegidas pelo GDPR, incluindo, entre outros, os seguintes dados:
Nome
Foto
Endereço de e-mail
Publicações nas redes sociais
Informações pessoais
Endereços IP
Dados bancários
Menores de idade não podem fornecer consentimento legal para o uso de seus dados pessoais; portanto,
deve-se solicitar a permissão dos pais ou responsáveis por crianças menores de 16 anos, antes que qualquer empresa possa utilizar seus dados.
Utilizamos cookies no portal. Ao navegar, está a aceitar a presente política e a consequente utilização de cookies de acordo com as condições descritas.
O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM OS COOKIES?
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que ficam guardados no seu computador, tablet, telefone ou outro dispositivo com acesso à Internet, através do browser.
As informações retidas pelos cookies são reenviadas ao servidor do site sempre que o browser abre uma das suas páginas.
Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e as utilizações de um site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Evitam a introdução repetida das mesmas informações.
QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS NO PORTAL?
Existem dois tipos principais de cookies: os de sessão e os permanentes. Os cookies de sessão são temporários e só permanecem no arquivo de cookies até o utilizador sair do site, pelo que são apagados quando fecha o browser.
A informação obtida serve para analisar padrões de tráfego, o que facilita a identificação de problemas. Já os cookies permanentes ficam guardados até o utilizador apagá-los manualmente ou a data de validade expirar.
São utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site para um serviço mais personalizado, ajustando a navegação aos seus interesses.
Destes, utilizamos cookies para várias finalidades. Os cookies analíticos são utilizados anonimamente para efeitos estatísticos. Os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador.
Os cookies de terceiros medem o sucesso de aplicações e podem ser utilizados para personalizar botões, menus, ícones e outras componentes de interface gráfica com dados do utilizador (denominados widgets).
Não armazenamos informação de identificação pessoal nos cookies que utilizamos. Também não usamos os cookies para direcionar publicidade aos nossos utilizadores em função da sua navegação,
nem para outros fins publicitários próprios ou de terceiros.
COMO GERIR OS COOKIES?
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies em qualquer altura, configurando as definições apropriadas no respetivo programa de navegação.
Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
Note-se que ao desativar cookies, perde o preenchimento automático de alguns dados, como os de login. Além disso, pode impedir que alguns serviços online funcionem corretamente, afetando a navegação no site.
MAIS INFORMAÇÃO
Para saber mais sobre cookies, consulte os seguintes links (em inglês):
Microsoft Cookies guide
http://www.microsoft.com/info/cookies.mspx
All About Cookies
1 - UTILIZAÇÃO DO SITE EUROPEOUTLET.net
O site EuropeOutlet têm como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores diversas funcionalidades de promoção de negócio e informação relacionada com o crescimento digital das empresas,
formação, bem como protocolos ou benefícios para os registados.
2 - CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico e software.
Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial,
ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis,
não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento do EuropeOutlet.
3 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O EuropeOutlet não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros,
bem como das hiperligações a outros sites na Internet, como tal não pode ser responsabilizado por erros de qualquer natureza,
ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade dos mesmos.
O EuropeOutlet rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais,
consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site,
bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
4 - DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se o EuropeOutlet titular dos respetivos direitos de autor.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site do EuropeOutlet,
sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas.
5 - SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
O EuropeOutlet reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site pelo período que entenda necessário,
por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior,
o EuropeOutlet não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer
por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
6 - SEGURANÇA E CARTÕES DE CRÉDITO
Os métodos de pagamento podem ser efetuados com sistemas de pagamentos seguros, PAYPAL, Transferência Bancária.
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais,
o EuropeOutlet alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser
captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade do EuropeOutlet.
7 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O EuropeOutlet sempre norteou a sua atividade pela confidencialidade dos dados pessoais que lhe são confiados pelos seus associados, e que são necessários à realização dos fins a que se propõem perante aqueles.
Os seus dados serão tratados pelo EuropeOutlet, que é o responsável pelo tratamento de dados (RTD), o qual pode contactar através dos seguintes meios:
- Sob o número de identificação coletiva: 514935626,
- Telefone: 913006051
- Email: geral@EuropeOutlet.net
O tratamento dos seus dados destinam-se a dar cumprimento a todos os direitos e deveres correspondente ao estatuto de associado, ao abrigo do art. 6º, nº 1, al a) do RGPD.
Todos os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período em que for associado do EuropeOutlet,
à exceção dos dados que por força de Lei obrigue à conservação por período mais alargado, respeitando a sua conservação as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pelo RGPD.
Dispõe, enquanto titular de dados pessoais, do direito de solicitar ao RTD acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, à sua retificação, respetivo apagamento, limitação do tratamento,
o direito de se opor ao tratamento, assim como do direito à portabilidade dos dados.
Enquanto titular de dados pessoais, se o tratamento dos seus dados foi realizado ao abrigo do seu consentimento especifico para determinadas finalidades, pode retirar o consentimento para o presente tratamento,
em qualquer altura, sem colocar em causa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento propriamente dito sempre que o tratamento dos dados se baseie no consentimento do titular
ou seja necessário para efeitos do cumprimento de obrigações e do exercício de direitos específicos do RTD ou do titular dos dados, interesses legítimos prosseguidos pelo RT ou por Terceiros.
O seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, na medida que constitui um requisito necessário para o EuropeOutlet cumprir o seu objeto social, é imprescindível.
Caso considere ter sido violado o RGPD poderá apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O site do EuropeOutlet contém acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade EuropeOutlet.
Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.
O EuropeOutlet considera-se autorizado a usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos nas comunicações com o site, de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o desenvolvimento,
produção ou comercialização de produtos com base nessa informação.
O EuropeOutlet não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal,
permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto o EuropeOutlet poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.
A informação pessoal fornecida pelo próprio Utilizador, ao proceder ao registo ou ao preencher os formulários do site, é para exclusiva informação EuropeOutlet,
e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.
Os dados pessoais recolhidos através do site do EuropeOutlet, constam da base de dados em nome do EuropeOutlet, sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente pelo EuropeOutlet
para conhecimento da identificação e preferência dos seus associados e processados automaticamente nos termos legais. Esta informação poderá ser utilizada para processar a inscrição em formações e/ou eventos on-line,
personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que aquele utilizador faz do site, para aferir o tipo de publicidade do site, e ainda para realização de ações de marketing para divulgação de produtos e serviços.
Existem áreas e conteúdos do site do EuropeOutlet que só podem ser acedidos mediante um registo prévio ou criação de uma conta pessoal de Utilizador - ao criares este utilizador ficas associado do EuropeOutlet.
O Utilizador Registado no site do EuropeOutlet será responsável por toda e qualquer utilização que venha a ser feita por via da sua conta, tanto por si, como por terceiros que a utilizem,
mesmo sem o seu conhecimento ou autorização, pelo que deverá manter os seus códigos de acesso em local seguro, não os fornecendo a terceiros.
O Utilizador garante a veracidade, exatidão e atualidade das informações que submete. Caso se venha a apurar que as informações submetidas são falsas, incompletas ou desatualizadas,
o EuropeOutlet poderá suspender ou cancelar o acesso do Utilizador aos conteúdos do site do EuropeOutlet.
8 - INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa.
Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
10 - CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Assim, qualquer informação, dados, textos, links,
ou outros materiais expostos, pública ou privadamente, são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.
Uma vez que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo da mensagem poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive,
o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo o EuropeOutlet ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.
O EuropeOutlet não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal das Mensagens, Comentários e Opiniões.
Todas as Mensagens, Comentários e Opiniões colocadas no site do EuropeOutlet, expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos seus respetivos autores.
O EuropeOutlet reserva-se o direito de apenas publicar mensagens que visem a promoção do debate e discussão dos temas em concreto, não sendo, por isso, permitidas discussões de carácter pessoal ou insultuoso.
O EuropeOutlet reserva-se ainda o direito de retirar do campo Comentários, Testemunhos e Opiniões, qualquer mensagem que contrariem as regras que defendem para o bom funcionamento do site,
nomeadamente as de carácter obsceno, maldoso, assediante, difamatório, prejudicial, ameaçador, calunioso, ofensivo, ilegal, racista, sexualmente tendencioso, publicitário e invasivo da privacidade de terceiros.
A definição das regras de participação e comentários do site do EuropeOutlet são unilateralmente fixadas por esta, numa ótica de proteção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.