Condições Gerais

Termos e Condições Gerais de Uso da Europe OutLet

Olá! Que bom que  chegou até aqui. É muito importante para nós que os usuários da Europe OutLet conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso (T&C), pois trazemos informações necessárias para que usuários do site, sejam compradores, vendedores ou anunciantes, tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma da Europe OutLet. Usar o Site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este T&C. Se  não concordar com quaisquer condições previstas neste T&C, poderá deixar de utilizar o Site.

Lembre-se que além deste T&C, algumas questões específicas devem seguir Termos e Condições específicos, chamados nesse documento de “Condições Particulares”. Consulte em caso de qualquer dúvida, elas são parte das nossas regras:

 

(i) Termos e Condições Gerais de Uso do Chat;

(ii) Produtos e Serviços Proibidos na Europe OutLet;

(iii) Regras para Anúncios;

(iv) Planos Profissionais;

(v) Política de Privacidade;

(vi) [Outros T&Cs]

 

Vai encontrar nos itens abaixo, de forma bastante objetiva e clara, as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades, não deixe de usar nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado nesse T&C.

1.       Quem é a Europe OutLet

2.       Como o Site Funciona

3.       Aplicabilidade deste T&C

4.       Vedações de Uso

5.       Sua Conta

6.       Anunciando

7.       Disponibilidade do Site

8.       Relações com Terceiros

9.       Propriedade Intelectual

10.     Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

11.     Conflitos

 

1. Quem é a Europe OutLet

Ao utilizar o Site,  está acessando uma funcionalidade da Europe Outlet Atividades de Internet.

 

2. Como Funciona o Site

Como o maior site de compra e venda da Europa, o Site oferece espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram vender e comprar produtos novos e usados ou anunciar serviços. Algumas ferramentas poderão ser pagas, caso  ultrapasse o limite de publicações gratuitas de acordo com as com as regras de cada categoria (consulte aqui) ou queira contratar opções para destaque nos seus anúncios, entre outras funcionalidades. A Europe OutLet oferece filtros para aproximar vendedores e compradores de uma mesma região, facilitando assim o encontro entre as partes.

A Europe OutLet não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e venda ou contratação de serviços se dá entre os usuários, sem envolvimento da Europe OutLet. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o outro usuário com quem  negociou.

A responsabilidade da Europe OutLet fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários, portanto recomendamos que  leia nossas dicas e procure sempre a nossa Central de Ajuda caso enfrente qualquer dificuldade ou tenha dúvidas sobre como proceder e fazer negócios.

 

3. Aplicabilidade deste T&C

Este T&C é exclusivo para a utilização que  fizer da plataforma Europe OutLet, de seus websites e aplicativos (que neste T&C chamamos de “Site”) e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Site, portanto cabe a  verificar as condições vigentes no momento do uso do Site.

Como mencionamos na introdução, algumas questões específicas, além de seguir deste T&C, devem também seguir as Condições Particulares.

 

4. Vedações de Uso

 não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas da Europe OutLet e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Site que sejam de titularidade de outros usuários.

 

5. Sua Conta

Sua conta é um cadastro único para uso do Site e obrigatória para inserir anúncios e usar o chat. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.

 

5.1. Criando a Conta. Ao criar uma conta no Site,  declara que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no Site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. Confira AQUI como criar, excluir, alterar ou resolver problemas na sua conta.

5.2. Dados de Contato. As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores e também da Europe OutLet, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a Europe OutLet e/ou sobre empresas do mesmo grupo. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a . As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta.  tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a Europe OutLet reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

5.3. Suspensão e Exclusão da Conta. Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela Europe OutLet e  poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério da Europe OutLet, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise da Europe OutLet não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da Europe OutLet quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

 

6. Anunciando

 

6.1. Antes de Anunciar. Antes de publicar o seu anúncio, confira AQUI as regras que devem ser observadas por  e dicas para que seu anúncio tenha boa qualidade e relevância para os compradores interessados. Estas regras são uma das Condições Particulares e são atualizadas de tempos em tempos. Para que  tenha a melhor experiência com o Site, consulte-as sempre antes de publicar.

 

6.2. Anunciando. Para realizar o anúncio,  deverá preencher as informações do seu produto ou serviço, estado de conservação e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.

 

6.3. O que não pode estar no seu anúncio. Lembramos do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros.  também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Europe OutLet ou de terceiros.

 

6.4. O que pode ser anunciado. Somente poderão ser veiculados no Site anúncios de produtos e/ou serviços permitidos por este T&C e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente. Antes de veicular o seu anúncio, é sua responsabilidade se assegurar que ele está em conformidade com as condições que  encontra AQUI.  deverá obrigatoriamente ter a posse e propriedade dos produtos e disponibilidade para prestar os serviços, conforme anunciado.  deverá informar, de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais restrições geográficas.

 

​​​​​​​6.5. Responsabilidade. Cabe exclusivamente a  a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.

 

​​​​​​​6.6. Prazo do Anúncio. O seu anúncio ficará disponível por um período determinado, confira AQUI como funciona a expiração/renovação de anúncios. Se o seu anúncio não for renovado antes de expirado ou após desativado por qualquer razão,  terá que reinserir todos os dados e informações, portanto fique atento às informações na sua conta.

 

​​​​​​​6.7. Gratuidade. Em geral a publicação de anúncios será gratuita, mas pode haver cobrança de valores pela publicação em determinadas categorias do Site, confira na página de Regras. A Europe OutLet não cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre anunciantes e compradores no Site.

 

​​​​​​​6.8. Destaques de Anúncios.  pode contratar AQUI uma das funcionalidades para que seu anúncio fique em posição de destaque no Site. Lembramos que após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação que permite a utilização imediata pelo usuário,  não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento.

 

​​​​​​​6.9. Planos Profissionais.  também pode contratar (clicando AQUI) Planos Profissionais para inserir anúncios em quantidade superior ao limite gratuito e ter outros benefícios (veja AQUI). Confira AQUI como eles funcionam. O tipo de plano e as condições de pagamento serão escolhidos por  no momento da contratação.  poderá cancelar seu plano a qualquer tempo, desde que todos os débitos vencidos até a data de solicitação de cancelamento estejam quitados.

 

​​​​​​​6.10. Utilização imediata. Lembramos que após o início da execução das funcionalidades de Planos e Destaques, considerando que se trata de contratações que permitem a utilização imediata pelo usuário,  não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago caso opte por não utilizar a ferramenta total ou parcialmente ou em caso de cancelamento.

 

6.11. ​​​​​Atrasos de Pagamento. Havendo atraso no pagamento de destaques para anúncios ou Planos Profissionais, a Europe OutLet enviará um e-mail de alerta para . Caso, mesmo após o envio desse e-mail, não seja detectado o pagamento, a Europe OutLet poderá cancelar ou suspender a contratação e tomar as providências legais para o recebimento dos valores em aberto. Identificado o pagamento pela Europe OutLet, a conta será reativada dentro de um prazo operacional razoável.

 

7. Disponibilidade do Site

A Europe OutLet não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a  em caso de indisponibilidade.

 

8. Relações com Terceiros

A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando a Europe OutLet de qualquer responsabilidade. Se  não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.

 

9. Propriedade Intelectual

 

​​​​​​​​​​​​​​9.1. Proteção à Propriedade Intelectual. Sendo um Site de compra e venda online, o Site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza. Confira AQUI nossa política de proteção à propriedade intelectual e como nos notificar de qualquer anúncio que viole estes direitos.

 

​​​​​​​​​​​​​​9.2. Propriedade Intelectual da Europe OutLet e Terceiros. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Europe OutLet ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares,  não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito da Europe OutLet.  não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da Europe OutLet ou de terceiros que figurem no Site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.  não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela Europe OutLet ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.

 

​​​​​​​​​​​​​​9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário.  se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no SITE, autorizando a Europe OutLet a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites da Europe OutLet.

 

10. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

A Europe OutLet está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga,  será comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.

 

11. Conflitos

A Europe OutLet se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do Site seja sempre positivo. Se  tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso  entenda por demandar a Europe OutLet na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro do tribunal local ou do seu domicílio.

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